TJDF APR - 1018452-20161210054854APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.1. Mantém-se a condenação do réu pelos crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor, pois comprovado que, em concurso com um adolescente, ele subtraiu, mediante violência e grave ameaça, os objetos descritos na denúncia.2. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra dos lesados, quando firme e coerente, reveste-se de relevante e precioso valor probatório, sendo suficiente para comprovar a autoria do crime e manter a condenação, corroboradas por outras provas dos autos.3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.1. Mantém-se a condenação do réu pelos crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor, pois comprovado que, em concurso com um adolescente, ele subtraiu, mediante violência e grave ameaça, os objetos descritos na denúncia.2. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra dos lesados, quando firme e coerente, reveste-se de relevante e precioso valor probatório, sendo suficiente para comprovar a autoria do crime e manter a condenação, corroboradas por outras provas dos autos.3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
18/05/2017
Data da Publicação
:
23/05/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
Mostrar discussão