TJDF APR - 1018733-20150110907263APR
PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido preso em flagrante quando trazia consigo na rua várias porções de cocaína, pesando ao todo onze gramas e treze centigramas. 2 A materialidade e a autoria do tráfico de drogas se reputam provadas quando há prisão em flagrante com a apreensão de droga e dinheiro com o suspeito, corroborada por testemunho do Policial Militar condutor, cujos atos gozam de presunção de veracidade e legitimidade. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido preso em flagrante quando trazia consigo na rua várias porções de cocaína, pesando ao todo onze gramas e treze centigramas. 2 A materialidade e a autoria do tráfico de drogas se reputam provadas quando há prisão em flagrante com a apreensão de droga e dinheiro com o suspeito, corroborada por testemunho do Policial Militar condutor, cujos atos gozam de presunção de veracidade e legitimidade. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
11/05/2017
Data da Publicação
:
25/05/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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