APELAÇÃO. PENAL. CRIME DE AMEAÇA E CONTRAVENÇÃO DE PERTUBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE E ROBUSTO. CONDENAÇÃO ACESSÓRIA A PAGAMENTO DE QUANTIA A TÍTULO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PLEITO EXPRESSO. 1 - Devidamente apurada a autoria e materialidade do crime ameaça e da contravenção de perturbação da tranqüilidade, praticados em contexto de violência doméstica familiar contra a mulher, correta a condenação do réu nos termos da denúncia. 2 - Segundo amploentendimento jurisprudencial, em crimes como o da espécie, a palavra da vítima, uma vez abalizada pelos demais elementos constantes dos autos, toma especial relevo. 3 - Não tendo havido pedido expresso de condenação pelo Ministério Público ou pela vítima, impõe-se o decote da condenação a título de indenização por danos morais, sob pena de ofensa ao contraditório e ampla defesa. 4 - Apelação conhecida e parcialmente provida.