TJDF APR - 1020132-20110710261646APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório, se a sentença condenatória vem lastreada em amplo acervo probatório, em especial diante reconhecimento do réu pela vítima. 2. O depoimento da vítima, corroborados pelas testemunhas e documentos constantes dos autos, em contraposição à tese do acusado, cuja versão dos fatos divorcia-se completamente do conjunto probatório, é suficiente para sustentar a condenação pelo delito de estelionato. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório, se a sentença condenatória vem lastreada em amplo acervo probatório, em especial diante reconhecimento do réu pela vítima. 2. O depoimento da vítima, corroborados pelas testemunhas e documentos constantes dos autos, em contraposição à tese do acusado, cuja versão dos fatos divorcia-se completamente do conjunto probatório, é suficiente para sustentar a condenação pelo delito de estelionato. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
25/05/2017
Data da Publicação
:
30/05/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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