TJDF APR - 1020305-20150110519600APR
PENAL. PROCESSO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado aos autos demonstra inequivocadamente, a prática dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal e da contravenção penal de vias de fato. 2. Em crimes cometidos no contexto domiciliar, a palavra da vítima recebe alto valor probante. 3. Recurso a que se nega provimento.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado aos autos demonstra inequivocadamente, a prática dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal e da contravenção penal de vias de fato. 2. Em crimes cometidos no contexto domiciliar, a palavra da vítima recebe alto valor probante. 3. Recurso a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
25/05/2017
Data da Publicação
:
31/05/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão