APELAÇÃO. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. ABSOLVIÇÃO. DECLARAÇÕES DAS OFENDIDAS. DUAS IRMÃS. PROVAS COERENTES, SEGURAS E CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. DOSIMETRIA. AUTOR PADRINHO DE UMA DAS OFENDIDAS. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MANTIDA. CASO CONCRETO. NEGADO PROVIMENTO. 1. Apesar da tenra idade das ofendidas, suas declarações são coerentes e constituem elementos de provas, de especiais relevâncias nestes crimes contra a liberdade sexual, em que, de ordinário, os delitos desta natureza são praticados às ocultas, sobretudo se a prova se encontra arrimada em outros elementos de informação contidos nos autos. 2. Cediço é que a causa de aumento de pena, prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, não se aplica exclusivamente aos parentes da vítima, mas a qualquer indivíduo que, independentemente de parentesco ou não, exerça autoridade. Na hipótese de padrinho e afilhados, é necessário examinar o caso concreto para averiguar se o autor dos crimes exercia autoridade sobre as ofendidas. 3. Negado provimento ao recurso do apelante.