PENAL. ESTUPRO TENTADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA DOSIMETRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 213, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, depois de tentar a conjunção carnal com uma mulher com que cruzou em uma rua de pouco movimento, não consumando a sua intenção lasciva porque um carro parou ao lado e seus ocupantes desceram para averiguar o que se passava, provocando a fuga do agressor. 2 A materialidade e autoria foram provadas pelo depoimento vitimário corroborado pelo testemunho das pessoas que socorreram a vítima e a conduziram à Delegacia para o registro da ocorrência. O dolo se evidenciou nas ações do réu, que colocou as mãos por dentro da bermuda que trajava e fez gestos de masturbação enquanto sugeria sexo oral com trejeitos bucais. 3 Lesões corporais de pouca intensida são circunstâncias elementares do delito de estupro e não justificam a exasperação da pena-base, sendo também desproporcional o decote de apenas um terço em razão da tentativa, uma vez que a execução do estupro foi abortada pela intervenção de terceiros ainda no seu limiar. 4 Cabível a suspensão condicional da pena, quando presentes os requisitos do artigo 77 do Código Penal. 5 Apelação parcialmente provida.