APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA DA PENA. AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRANDE HUMILHAÇÃO SOFRIDA PELA VÍTIMA. QUANTUM DE AUMENTO. DESPROPORÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REDUÇÃO DA PENA EM 2/3. INVIABILIDADE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Deve ser mantida a avaliação desfavorável da culpabilidade se a sentença identifica elementos concretos que tornam a conduta mais reprovável. Na hipótese, a humilhação sofrida pela vítima durante a prática do delito justifica a exasperação da pena-base. 2. Apresentando-se desproporcional a exasperação da pena-base pela avaliação negativa de apenas uma circunstância judicial, impõe-se a redução. 3. A atenuante da confissão espontânea não se confunde com a causa de diminuição prevista da chamada delação premiada, sendo incabível a redução de 2/3 (dois terços) pretendida pela Defesa. 4. Preenchidos os requisitos legais, deve ser deferida a suspensão condicional da pena. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido para, mantida a condenação nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, mitigar o quantum de aumento pela avaliação desfavorável da culpabilidade, reduzindo a pena de 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção para 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, no regime inicial aberto, deferindo ao recorrente a suspensão condicional da pena, nos termos do artigo 77 do Código Penal.