TJDF APR - 1023637-20160310229912APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Coerente e firme a narrativa da vítima no sentido de, encontrando-se em parada de ônibus, ter sido abandonada pelo apelante que, mão na cintura e simulando porte de arma, anunciou o assalto, subtraindo-lhe o aparelho de telefonia celular, saindo correndo em seguida. 2. Palavra de vítima nos crimes contra o patrimônio possui relevante valor probatório, notadamente quando está em consonância com os demais elementos dos autos. 3. Comprovada a materialidade e a autoria do crime de roubo narrado na denúncia, não há que se falar em desclassificação para o crime de furto, devendo ser mantida a condenação por roubo simples. 4. Apelação conhecida e, no mérito, desprovida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Coerente e firme a narrativa da vítima no sentido de, encontrando-se em parada de ônibus, ter sido abandonada pelo apelante que, mão na cintura e simulando porte de arma, anunciou o assalto, subtraindo-lhe o aparelho de telefonia celular, saindo correndo em seguida. 2. Palavra de vítima nos crimes contra o patrimônio possui relevante valor probatório, notadamente quando está em consonância com os demais elementos dos autos. 3. Comprovada a materialidade e a autoria do crime de roubo narrado na denúncia, não há que se falar em desclassificação para o crime de furto, devendo ser mantida a condenação por roubo simples. 4. Apelação conhecida e, no mérito, desprovida.
Data do Julgamento
:
08/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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