TJDF APR - 1024112-20161110006200APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO. GRAVE AMEAÇA. CONFIGURADA. CONCURSO DE AGENTES. PRÁTICA EM CONJUNTO. 1) Demonstradas, de forma robusta, a materialidade e a autoria do delito imputado ao réu, a condenação é medida que se impõe. 2) Em delitos contra o patrimônio, o reconhecimento e a palavra do ofendido tem especial importância probatória, devendo ser aceitas como meio de prova. 3) O simples fato de os agentes terem anunciado um assalto e feito a ameaça, por si só, é fato capaz de gerar ameaça grave às vítimas, que se viram constrangidas e foram exigidas pelos assaltantes que entregassem seus objetos pessoais. 4) Não resta dúvida da prática do delito em conluio com outro agente, quando os acusados praticaram o delito em conjunto, a fim de aumentar a chance de sucesso na empreitada criminosa, não havendo que se falar em ausência participação do outro agente na realização do assalto. 5) Apelação conhecida e desprovida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO. GRAVE AMEAÇA. CONFIGURADA. CONCURSO DE AGENTES. PRÁTICA EM CONJUNTO. 1) Demonstradas, de forma robusta, a materialidade e a autoria do delito imputado ao réu, a condenação é medida que se impõe. 2) Em delitos contra o patrimônio, o reconhecimento e a palavra do ofendido tem especial importância probatória, devendo ser aceitas como meio de prova. 3) O simples fato de os agentes terem anunciado um assalto e feito a ameaça, por si só, é fato capaz de gerar ameaça grave às vítimas, que se viram constrangidas e foram exigidas pelos assaltantes que entregassem seus objetos pessoais. 4) Não resta dúvida da prática do delito em conluio com outro agente, quando os acusados praticaram o delito em conjunto, a fim de aumentar a chance de sucesso na empreitada criminosa, não havendo que se falar em ausência participação do outro agente na realização do assalto. 5) Apelação conhecida e desprovida.
Data do Julgamento
:
08/06/2017
Data da Publicação
:
19/06/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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