PENAL. LEI MARIA DA PENHA. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DE AMEAÇA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 129, § 9º, e 147 do Código Penal, combinados com 5º, inciso III, da Lei 11.340/2006, depois de ter sido preso em flagrante por agredir a ex-companheira e por ameaçar matá-la. 2 A materialidade e a autoria dos crimes envolvendo violência dompestica e familiar contra a mulher ser reputam provadas quando há prisão em flagrante e o depoimento da vítima é corroborado por outros testemunhos, inclusive o da sogra que se interpôs no meio do caso para impedir a continuidade das agressões, bem como pela prova pericial e pelas declarações prestadas pelo Policial Militar que atendeu à ocorrência. 3 A exasperação da pena por agravante deve ser proporcional ao tipo penal infringindo, adotando-se como critério o aumento de um sexto, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. 4 Apelação parcialmente provida.