TJDF APR - 1024910-20161610064959APR
PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE, AUTORIA E CULPA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Ré condenada por infringir o artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, depois de ter sido presa em flagrante por subtrair, junto com outra mulher que não foi identificada, quatro peças de picanha de um supermercado. 2 Reputam-se provadas a materialidade, autoria e culpa do furto quando ocorre a prisão em flagrante do agente logo em seguida à subtração da res, com apreensão da coisa e o seguro reconhecimento da acusada pela vítima e por uma testemunha ocular insuspeita. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE, AUTORIA E CULPA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Ré condenada por infringir o artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, depois de ter sido presa em flagrante por subtrair, junto com outra mulher que não foi identificada, quatro peças de picanha de um supermercado. 2 Reputam-se provadas a materialidade, autoria e culpa do furto quando ocorre a prisão em flagrante do agente logo em seguida à subtração da res, com apreensão da coisa e o seguro reconhecimento da acusada pela vítima e por uma testemunha ocular insuspeita. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
08/06/2017
Data da Publicação
:
27/06/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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