TJDF APR - 1027979-20150510112546APR
Roubo circunstanciado. Provas. Autoria. Corrupção de menores. 1 - Se os depoimentos das testemunhas, em juízo e na delegacia, são firmes no sentido de que o réu praticou roubo em concurso com três menores, os quais também foram reconhecidos pelas vítimas, não é caso de absolvição. 2 - Há coautoria no crime de roubo cometido mediante grave ameaça e em concurso de agentes se o réu, atuando com divisão de tarefas e propósito uniforme, empresta cobertura ao executor do crime. 3 - Para caracterizar o crime de corrupção de menores, basta a prova da menoridade e prática da infração penal com menor, sendo desnecessária a efetiva corrupção do menor. 4 - Apelação não provida.
Ementa
Roubo circunstanciado. Provas. Autoria. Corrupção de menores. 1 - Se os depoimentos das testemunhas, em juízo e na delegacia, são firmes no sentido de que o réu praticou roubo em concurso com três menores, os quais também foram reconhecidos pelas vítimas, não é caso de absolvição. 2 - Há coautoria no crime de roubo cometido mediante grave ameaça e em concurso de agentes se o réu, atuando com divisão de tarefas e propósito uniforme, empresta cobertura ao executor do crime. 3 - Para caracterizar o crime de corrupção de menores, basta a prova da menoridade e prática da infração penal com menor, sendo desnecessária a efetiva corrupção do menor. 4 - Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
29/06/2017
Data da Publicação
:
03/07/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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