TJDF APR - 1028109-20160310126062APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE.PEDIDO PARA RECORRER EM LIBERDADE. INVIABILIDADE. 1. Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de roubo circunstanciado quando a prova oral colhida é harmônica em demonstrar que o réu, junto com terceiro não identificado, praticou esse delito, bem como restou corroborada pelos demais elementos probatórios, especialmente pelo reconhecimento pessoal feito na delegacia e em Juízo pela lesada. 2. Inviável o pedido de redução da pena, se correta a elaboração do seu cálculo. 3. Presentes os requisitos da prisão preventiva, inviável a concessão do direito de recorrer em liberdade, especialmente se o condenado permaneceu preso durante todo o curso do processo e a sua periculosidade social persiste. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE.PEDIDO PARA RECORRER EM LIBERDADE. INVIABILIDADE. 1. Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de roubo circunstanciado quando a prova oral colhida é harmônica em demonstrar que o réu, junto com terceiro não identificado, praticou esse delito, bem como restou corroborada pelos demais elementos probatórios, especialmente pelo reconhecimento pessoal feito na delegacia e em Juízo pela lesada. 2. Inviável o pedido de redução da pena, se correta a elaboração do seu cálculo. 3. Presentes os requisitos da prisão preventiva, inviável a concessão do direito de recorrer em liberdade, especialmente se o condenado permaneceu preso durante todo o curso do processo e a sua periculosidade social persiste. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
29/06/2017
Data da Publicação
:
05/07/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
Mostrar discussão