TJDF APR - 1029012-20161210024964APR
PENAL. VIAS DE FATO E AMEAÇA SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE, AUTORIA E CULPA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 21, da Lei de Contravenções Penais, e 147, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao puxar os cabelos da companheira e ameaçá-la de morte, ao ser preso em flagrante por policiais militares. 2 A materialidade, autoria e culpa são provadas pelo testemunho da vítima corroborado pela confissão do réu. Tais elementos probante estão amparados por testemunho do condutor do flagrante. 3 A agressividade demonstrada pelo réu e as condenações anteriores justificam os módicos acréscimos realizados na pena-base. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. VIAS DE FATO E AMEAÇA SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE, AUTORIA E CULPA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 21, da Lei de Contravenções Penais, e 147, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao puxar os cabelos da companheira e ameaçá-la de morte, ao ser preso em flagrante por policiais militares. 2 A materialidade, autoria e culpa são provadas pelo testemunho da vítima corroborado pela confissão do réu. Tais elementos probante estão amparados por testemunho do condutor do flagrante. 3 A agressividade demonstrada pelo réu e as condenações anteriores justificam os módicos acréscimos realizados na pena-base. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
22/06/2017
Data da Publicação
:
06/07/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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