TJDF APR - 1029764-20161310002356APR
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Embora comprovada a materialidade do delito, se as provas coligidas nos autos não são harmônicas e coesas para demonstrar a autoria imputada ao réu, impõe-se a sua absolvição, com amparo no princípio in dubio pro reo, sobretudo quando a vítima e a testemunha presencial não expressaram certeza e convicção acerca dos reconhecimentos realizados. 2. Inexistentes provas sólidas para a formação do convencimento, não podendo o julgador indicá-las eficazmente como fundamento coeso de sua decisão, o melhor caminho, diante de razoáveis dúvidas e contradições, é a absolvição. 3. Recurso desprovido.
Ementa
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Embora comprovada a materialidade do delito, se as provas coligidas nos autos não são harmônicas e coesas para demonstrar a autoria imputada ao réu, impõe-se a sua absolvição, com amparo no princípio in dubio pro reo, sobretudo quando a vítima e a testemunha presencial não expressaram certeza e convicção acerca dos reconhecimentos realizados. 2. Inexistentes provas sólidas para a formação do convencimento, não podendo o julgador indicá-las eficazmente como fundamento coeso de sua decisão, o melhor caminho, diante de razoáveis dúvidas e contradições, é a absolvição. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
06/07/2017
Data da Publicação
:
11/07/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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