TJDF APR - 1029770-20140510046224APR
PENAL. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS E DA TESTEMUNHA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Devidamente comprovadas a autoria e a materialidade do crime de disparos de arma de fogo, não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas (art. 386, inciso VII, do CPP). 2. Os depoimentos dos policiais que participaram da prisão em flagrante do acusado bem como da testemunha presencial têm valor probatório, porquanto coesos, harmônicos e coadunam com a confissão extrajudicial do réu além, de estarem em consonância com os demais elementos carreados aos autos, sobretudo, os autos de apresentação e apreensão da arma de fogo e da capsula encontrada no veículo deste, e dos laudos periciais, sendo, portanto, aptos para lastrear a condenação. 3.Recurso conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS E DA TESTEMUNHA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Devidamente comprovadas a autoria e a materialidade do crime de disparos de arma de fogo, não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas (art. 386, inciso VII, do CPP). 2. Os depoimentos dos policiais que participaram da prisão em flagrante do acusado bem como da testemunha presencial têm valor probatório, porquanto coesos, harmônicos e coadunam com a confissão extrajudicial do réu além, de estarem em consonância com os demais elementos carreados aos autos, sobretudo, os autos de apresentação e apreensão da arma de fogo e da capsula encontrada no veículo deste, e dos laudos periciais, sendo, portanto, aptos para lastrear a condenação. 3.Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
06/07/2017
Data da Publicação
:
11/07/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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