TJDF APR - 1029787-20160310039152APR
APELAÇÃO. PENAL. LESÃO CORPORAL. ÂMBITO DOMÉSTICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Evidenciado pelos elementos de prova dos autos, em especial pelas declarações seguras e harmônicas da vítima prestadas na fase policial e judicial, em que relata ter o réu ofendido sua integridade física, com tapas na orelha, mordida e apertões, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito, a condenação pelo crime previsto no art. 129, § 9º, do CP, é medida que se impõe, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas. 2. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
APELAÇÃO. PENAL. LESÃO CORPORAL. ÂMBITO DOMÉSTICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Evidenciado pelos elementos de prova dos autos, em especial pelas declarações seguras e harmônicas da vítima prestadas na fase policial e judicial, em que relata ter o réu ofendido sua integridade física, com tapas na orelha, mordida e apertões, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito, a condenação pelo crime previsto no art. 129, § 9º, do CP, é medida que se impõe, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas. 2. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
06/07/2017
Data da Publicação
:
11/07/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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