PENAL E PROCESSUAL. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I, II E IV C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - ABSOLVIÇÃO -IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - INVIABILIDADE. AMPLIAÇÃO DA MINORANTE DA TENTATIVA - ITER CRIMINIS PERCORRIDO EM PARTE SIGNIFICATIVA - INVIABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Se, as impressões digitais do acusado foram colhidas nos instrumentos utilizados na execução do delito e as testemunhas dão conta de que tais instrumentos foram deixados no palco dos fatos pelos criminosos, incabível a absolvição do agente. Havendo mais de uma qualificadora, uma delas servirá para deslocar o crime para o tipo qualificado e as outras poderão ser aferidas pelo Juiz como circunstâncias judiciais, afastando a pena-base no patamar mínimo previsto em lei. Havendo o agente criminoso percorrido parte considerável do iter criminis, sem, contudo, alcançar o objeto pretendido, a redução da pena em 1/3 (um terço) é medida que se impõe.