APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DOMÉSTICA (ARTIGO 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE E HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CABIMENTO. MITIGAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O acervo probatório dos autos não deixa dúvidas sobre a materialidade e a autoria do delito de lesões corporais praticados contra a vítima pelo recorrente, seu então companheiro. 2. Em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima assume especial relevância, pois normalmente são cometidos longe de testemunhas oculares, aproveitando-se o agente do vínculo que mantém com a ofendida. Na espécie, a vítima foi coerente ao narrar que o recorrente lhe desferiu socos e tentou lhe enforcar, o que restou corroborado pelo laudo de exame de corpo de delito, que atestou as lesões. 3. Fundamentação idônea para valorar negativamente as circunstâncias judiciais dos antecedentes e das circunstâncias do crime, com base em fatos concretos. 4. O quantum de aumento da pena-base deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido para, mantida a condenação do réu nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal (lesão corporal no âmbito de relação doméstica), diminuir a pena-base, reduzindo-a de 11 (onze) meses de detenção para 04 (quatro) meses de detenção e alterar o regime inicial de cumprimento de pena do semiaberto para o aberto.