TJDF APR - 1032741-20150110840265APR
PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE DISPARO ACIDENTAL. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. DESPROPORCIONALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório, se a sentença condenatória vem lastreada em provas cabais, como as declarações firmes e harmônicas das testemunhas, corroboradas pelos demais elementos do conjunto probatório produzido durante a instrução criminal. 2. Os elementos de prova demonstram de forma clara o dolo do acusado em efetuar disparo de arma de fogo no momento em que deixava o evento, inexistindo nos autos motivo que abone a versão isolada apresentada pelo acusado, no sentido de que o disparo da pistola ocorreu de forma acidental. 3. Constatada desproporcionalidade ou exacerbação na fixação da pena, dá-se parcial provimento para reduzi-la. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE DISPARO ACIDENTAL. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. DESPROPORCIONALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório, se a sentença condenatória vem lastreada em provas cabais, como as declarações firmes e harmônicas das testemunhas, corroboradas pelos demais elementos do conjunto probatório produzido durante a instrução criminal. 2. Os elementos de prova demonstram de forma clara o dolo do acusado em efetuar disparo de arma de fogo no momento em que deixava o evento, inexistindo nos autos motivo que abone a versão isolada apresentada pelo acusado, no sentido de que o disparo da pistola ocorreu de forma acidental. 3. Constatada desproporcionalidade ou exacerbação na fixação da pena, dá-se parcial provimento para reduzi-la. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
20/07/2017
Data da Publicação
:
26/07/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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