TJDF APR - 1033067-20140710143090APR
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. A vítima manteve a mesma narrativa tanto na fase extrajudicial quanto na fase judicial, entretanto, ela afirmou, categoricamente, que não estava presente no momento em que a ameaça foi proferida. 2. No tocante ao delito de ameaça, não é necessária a presença do ofendido no momento em que é exteriorizada pelo sujeito ativo, basta tomar conhecimento. Todavia, a avó da vítima, única testemunha que presenciou a ameaça proferida pelo réu, não foi ouvida em nenhum momento nos autos, seja na fase extrajudicial ou judicial. 3.Quando não se tem um conjunto probatório coeso e sólido nos autos, deve-se, diante da dúvida, à luz do princípio in dubio pro reo, absolver o réu. 4. Recurso provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. A vítima manteve a mesma narrativa tanto na fase extrajudicial quanto na fase judicial, entretanto, ela afirmou, categoricamente, que não estava presente no momento em que a ameaça foi proferida. 2. No tocante ao delito de ameaça, não é necessária a presença do ofendido no momento em que é exteriorizada pelo sujeito ativo, basta tomar conhecimento. Todavia, a avó da vítima, única testemunha que presenciou a ameaça proferida pelo réu, não foi ouvida em nenhum momento nos autos, seja na fase extrajudicial ou judicial. 3.Quando não se tem um conjunto probatório coeso e sólido nos autos, deve-se, diante da dúvida, à luz do princípio in dubio pro reo, absolver o réu. 4. Recurso provido.
Data do Julgamento
:
20/07/2017
Data da Publicação
:
28/07/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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