DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DA CONDUTA SOCIAL MANTIDA. QUANTUM DE EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Mantém-se a avaliação negativa da culpabilidade quando constatado que o crime foi praticado com dolo intenso. 2. Justifica-se a valoração negativa da conduta social do réu pelo fato de não cumprir as normas do regime aberto, pois revela menosprezo às regras da sociedade que espera do agente comportamento adequado com os benefícios recebidos do Juízo das Execuções, visando a seu adequado retorno ao convívio social. 3. O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade os elementos que dizem respeito ao fato, obedecidos e sopesados todos os critérios estabelecidos no art. 59 do Código Penal, para aplicar, de forma justa e fundamentada, a reprimenda que seja, proporcionalmente, necessária e suficiente para a reprovação do crime. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.