PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. ADEQUAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Não se pode falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos quando os jurados acolhem uma das versões, no caso a do réu, quanto à ausência de animus necandi, levando à desclassificação do delito para outro da competência do juiz singular, com amparo nos elementos de convicção colhidos na instrução e em plenário. 2. Mostrando-se exacerbada a pena na primeira fase da dosimetria, considerando-se a pena mínima e a máxima abstratamente cominada, impõe-se a sua redução. 3. A confissão do réu, que serviu como elemento para embasar a condenação, deve servir também para atenuar a pena. 4. Recursos conhecidos. Negou-se provimento ao recurso do Ministério Público. Deu-se parcial provimento ao recurso do réu.