PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E LAUDO DE CONSTATAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. VALIDADE. DOSIMETRIA. CONFISSÃO PARCIAL. ADEQUAÇÃO. 1) Incabível a absolvição quando estão bem demonstradas a autoria delitiva e a materialidade do crime imputado na denúncia, caso em que se impõe a manutenção da condenação. 2) Os depoimentos das testemunhas revestem-se de valor probatório, principalmente quando o relato é firme, coerente e corroborado pelo Auto de Constatação de Condução de Veículo Sob Influência de Álcool, bem como quando não há nos autos qualquer elemento que indique interesse escuso das testemunhas em prejudicar o apelante. 3) Nos moldes da Súmula 545/STJ, a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada. 4) Mostrando-se desproporcional a dosimetria da pena, impõe-se a sua modificação. 5) Apelação conhecida e parcialmente provida.