TJDF APR - 1036466-20160110660610APR
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CORRUPÇÃO ATIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Mantêm-se a condenação do apelante pelos crimes de tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e corrupção ativa, quando comprovadas a materialidade e autoria dos delitos, em face dos depoimentos dos policiais que realizaram o flagrante, harmônicos e coesos, corroborados pela quantidade e diversidade das drogas apreendidas, bem como a forma como estavam acondicionadas e pela apreensão da munição e da arma de fogo, sendo que os policiais foram uníssonos em dizer que o apelante ofereceu entregar essa arma aos policiais em troca de sua liberdade. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CORRUPÇÃO ATIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Mantêm-se a condenação do apelante pelos crimes de tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e corrupção ativa, quando comprovadas a materialidade e autoria dos delitos, em face dos depoimentos dos policiais que realizaram o flagrante, harmônicos e coesos, corroborados pela quantidade e diversidade das drogas apreendidas, bem como a forma como estavam acondicionadas e pela apreensão da munição e da arma de fogo, sendo que os policiais foram uníssonos em dizer que o apelante ofereceu entregar essa arma aos policiais em troca de sua liberdade. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
03/08/2017
Data da Publicação
:
09/08/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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