TJDF APR - 1036938-20161010048354APR
PENAL. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E UTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA DA PENA. PRETENSÃO À REDUÇÃO DA PENA-BASE E A REGIME MAIS AMENO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante quando, com ajuda de um comparsa, subtraiu mercadorias e dinheiro de uma panificadora, mais o telefone celular de de uma empregada, que foi ameaçada com faca. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante do agente na posse da res furtiva, sendo reconhecido com segurança e firmeza pela vítima, cuja palavra que sempre foi reputada de grande valor na apuração de crimes, máxime quando corroborada pela confissão. 3 Sendo o réu primário e não havendo circunstâncias judiciais negativas, é recomendável o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena estabelecida entre quatro e oito anos de reclusão. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E UTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA DA PENA. PRETENSÃO À REDUÇÃO DA PENA-BASE E A REGIME MAIS AMENO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante quando, com ajuda de um comparsa, subtraiu mercadorias e dinheiro de uma panificadora, mais o telefone celular de de uma empregada, que foi ameaçada com faca. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante do agente na posse da res furtiva, sendo reconhecido com segurança e firmeza pela vítima, cuja palavra que sempre foi reputada de grande valor na apuração de crimes, máxime quando corroborada pela confissão. 3 Sendo o réu primário e não havendo circunstâncias judiciais negativas, é recomendável o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena estabelecida entre quatro e oito anos de reclusão. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
27/07/2017
Data da Publicação
:
10/08/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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