HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. CONDUTA SOCIAL. USUÁRIO DE DROGAS. PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FRAGILIDADE DA VÍTIMA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ORFANDADE. QUANTUM DE AUMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. I - Verificado que o homicídio foi praticado por três agentes que, durante a ação criminosa cercaram a vítima, imperiosa a análise desfavorável da culpabilidade. II - É fundamento inapto a fundamentar a análise negativa da conduta social o fato de o réu ser usuário de drogas e frequentador de lugares em que o acesso a substâncias entorpecentes é facilitado, já que essa circunstância decorre de uma enfermidade que reclama tratamento médico e assistência psicológica, nem sempre de fácil acesso à população. III - Incabível a valoração negativa da personalidade quando não houver elementos concretos para a sua avaliação. IV - A comprovada dificuldade de locomoção da vítima deve ser considerada na aferição das circunstâncias do crime. V - O fato de a vítima ter deixado mãe em sofrimento e filho na orfandade são consequências lógicas e inerentes ao crime de homicídio consumado. VI - Recursos conhecidos e parcialmente providos.