TJDF APR - 1038551-20140310185743APR
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO. IMPROCEDÊNCIA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PRESENÇA DA ELEMENTAR DA GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de, junto com comparsa, abordou mulher que estacionava seu automóvel e a ameaçou simulando portar um revólver, para o fim de lhe subtrair o veículo, o telefone e outras coisas de valor. 2 A materialidade e a autoria do roubo se reputam provadas quando a vítima esclarece os fatos com lógica e coerência, reconhecendo o réu por fotografias e depois pessoalmente, na presenção do Juiz. Tais evidências foram corroboradas por testemunha ocular do fato e pelas imagens gravadas em vídeo, com perfeita a identificação do agente. A simulação de portar uma arma é o quanto basta para caracterizar a elementar grave ameaça, afastando a alegação de furto. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO. IMPROCEDÊNCIA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PRESENÇA DA ELEMENTAR DA GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de, junto com comparsa, abordou mulher que estacionava seu automóvel e a ameaçou simulando portar um revólver, para o fim de lhe subtrair o veículo, o telefone e outras coisas de valor. 2 A materialidade e a autoria do roubo se reputam provadas quando a vítima esclarece os fatos com lógica e coerência, reconhecendo o réu por fotografias e depois pessoalmente, na presenção do Juiz. Tais evidências foram corroboradas por testemunha ocular do fato e pelas imagens gravadas em vídeo, com perfeita a identificação do agente. A simulação de portar uma arma é o quanto basta para caracterizar a elementar grave ameaça, afastando a alegação de furto. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
03/08/2017
Data da Publicação
:
21/08/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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