TJDF APR - 1038745-20160111180777APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA. FACA. CONCURSO DE AGENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE UM DOS RÉUS E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO OUTRO. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de roubo circunstanciado mediante concurso de agentes e uso de uma faca, pelos depoimentos harmônicos e coesos da vítima, tanto na fase extrajudicial quanto em juízo, com riqueza de detalhes, bem como pelo reconhecimento dos apelantes, mostraram-se elementos aptos a formar a livre convicção motivada quanto à condenação de ambos. 2. Nos termos de consolidado entendimento jurisprudencial, é desnecessária a apreensão ou a perícia da arma utilizada no crime para a caracterização da causa de aumento prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal. Precedentes. 3. Negado provimento ao recurso de um dos réus e dado parcial provimento ao recurso do outro.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA. FACA. CONCURSO DE AGENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE UM DOS RÉUS E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO OUTRO. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de roubo circunstanciado mediante concurso de agentes e uso de uma faca, pelos depoimentos harmônicos e coesos da vítima, tanto na fase extrajudicial quanto em juízo, com riqueza de detalhes, bem como pelo reconhecimento dos apelantes, mostraram-se elementos aptos a formar a livre convicção motivada quanto à condenação de ambos. 2. Nos termos de consolidado entendimento jurisprudencial, é desnecessária a apreensão ou a perícia da arma utilizada no crime para a caracterização da causa de aumento prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal. Precedentes. 3. Negado provimento ao recurso de um dos réus e dado parcial provimento ao recurso do outro.
Data do Julgamento
:
03/08/2017
Data da Publicação
:
18/08/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão