TJDF APR - 1040520-20161010052716APR
PENAL. ARTIGO 344, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO - ARTIGO 386, INCISOS IV, V OU VII, DO CPP - RELATOS UNÍSSONOS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA - MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Se os relatos da vítima e da testemunha ouvidas foram uníssonos desde a fase inquisitorial, em que se destaca que, durante a caminhada em direção ao fórum, o réu - que também andava a pé para a audiência em que a própria irmã seria interrogada em um processo que apurava uma tentativa de homicídio - segurou a testemunha de acusação naquele processo pelo braço e a questionou sobre o que ela iria falar naquele depoimento, resta configurado o crime de coação no curso do processo.
Ementa
PENAL. ARTIGO 344, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO - ARTIGO 386, INCISOS IV, V OU VII, DO CPP - RELATOS UNÍSSONOS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA - MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Se os relatos da vítima e da testemunha ouvidas foram uníssonos desde a fase inquisitorial, em que se destaca que, durante a caminhada em direção ao fórum, o réu - que também andava a pé para a audiência em que a própria irmã seria interrogada em um processo que apurava uma tentativa de homicídio - segurou a testemunha de acusação naquele processo pelo braço e a questionou sobre o que ela iria falar naquele depoimento, resta configurado o crime de coação no curso do processo.
Data do Julgamento
:
17/08/2017
Data da Publicação
:
24/08/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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