TJDF APR - 1040573-20120910224419APR
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. ACERVO PROBATÓRIO COESO. DEPOIMENTO PRESENCIAL DE TESTEMUNHA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. É pacífico na jurisprudência deste eg. Tribunal de Justiça que, nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima reveste-se de especial relevância, principalmente quando os fatos narrados encontram-se em consonância com as demais provas presentes nos autos. 2. Inviável o acolhimento de pleito absolutório quando a condenação fundamenta-se em provas robustas, especialmente diante das declarações da vítima e da testemunha presencial, corroboradas pelo reconhecimento do acusado como autor do delito. 3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. ACERVO PROBATÓRIO COESO. DEPOIMENTO PRESENCIAL DE TESTEMUNHA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. É pacífico na jurisprudência deste eg. Tribunal de Justiça que, nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima reveste-se de especial relevância, principalmente quando os fatos narrados encontram-se em consonância com as demais provas presentes nos autos. 2. Inviável o acolhimento de pleito absolutório quando a condenação fundamenta-se em provas robustas, especialmente diante das declarações da vítima e da testemunha presencial, corroboradas pelo reconhecimento do acusado como autor do delito. 3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
22/06/2017
Data da Publicação
:
23/08/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
Mostrar discussão