TJDF APR - 1040580-20160310132495APR
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA COMPROVADAS. QUANTUM DA PENA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. É pacífico na jurisprudência deste Tribunal de Justiça que, nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima ganha particular importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova, como na hipótese em exame. 2. A simulação de arma de fogo e a ameaça verbal configuram violência e grave ameaça. 3. Mantém-se o quantum de diminuição da pena na terceira fase da dosimetria em face do iter criminis aproximar-se da consumação e em consonância com a jurisprudência aplicável ao caso. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA COMPROVADAS. QUANTUM DA PENA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. É pacífico na jurisprudência deste Tribunal de Justiça que, nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima ganha particular importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova, como na hipótese em exame. 2. A simulação de arma de fogo e a ameaça verbal configuram violência e grave ameaça. 3. Mantém-se o quantum de diminuição da pena na terceira fase da dosimetria em face do iter criminis aproximar-se da consumação e em consonância com a jurisprudência aplicável ao caso. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
01/06/2017
Data da Publicação
:
23/08/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
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