APELAÇÃO CRIMINAL. TRIPLO HOMICÍDIO. QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. TENTATIVA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RECURSO DO MP. MATERIALIDADE DOS CRIMES. COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRONÚNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, havendo materialidade do fato e indícios suficientes de autoria, evidenciados pelo acervo probatório que integra os autos, deverá o acusado ser pronunciado. II - A decisão de pronúncia deve ser embasada em juízo de fundada suspeita e de admissibilidade da acusação, devendo o convencimento ser motivado de forma comedida para não influenciar o ânimo dos jurados. III - Se há nos autos indícios de que o agente cometeu os crimes por motivo torpe, valendo-se de meio cruel e empregou recurso que dificultou a defesa das vítimas, devem as qualificadoras previstas nos incisos I, III e IV do § 2º do art. 121 do CP serem submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri. IV - Recurso conhecido e provido.