HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CONDUTA SOCIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. MOTIVOS DO CRIME. TORPE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. SOFRIMENTO FAMILIAR. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RECONHECIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. I - Incabível a valoração negativa das circunstâncias judiciais previstas no art. 59, do Código Penal quando não houver elementos concretos para a sua avaliação. II - Restando evidenciado que o réu integra organização criminosa que aterroriza a comunidade local, imperiosa a valoração negativa da conduta social. III - O fato de o crime ter sido praticado por motivo torpe, circunstância qualificadora (inciso I do § 2º do art. 121, CP) que já foi utilizada para determinar maior reprimenda, não pode ser novamente utilizado para exasperar a pena-base, sob pena de incorrer em bis in idem. IV - Havendo duas ou mais qualificadoras, é possível a utilização de uma delas para qualificar o delito e da outra para majorar a pena-base, o que melhor atende ao princípio da individualização da pena. Precedentes do TJDFT e do STJ. V - O fato de a vítima ter deixado familiares em sofrimento é consequência lógica e inerente ao crime de homicídio consumado. VI - Aplica-se a atenuante da confissão espontânea na segunda fase da dosimetria da pena, quando o réu admite, na fase inquisitorial, a prática delitiva. VII - Recurso conhecido e parcialmente provido.