APELAÇÃO. AMEAÇA. DUAS VÍTIMAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. AGRAVANTES. REINCIDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. EXCLUSÃO. ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA F, CP. MANUTENÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I - Comprovada a materialidade e autoria dos crimes de ameaça praticados pelo réu contra as vítimas, capazes de intimidar os ofendidos, incutindo-lhes o temor necessário para a caracterização do mal injusto e grave, a manutenção da condenação é medida que se impõe. II - Afasta-se a agravante da reincidência quando, analisada a ficha criminal do réu, não há condenação criminal com trânsito em julgado anterior ao fato descrito na inicial. III - Viável a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal quando constatado que a prática do crime de ameaça envolvendo os irmãos foi pontuada por traços de subordinação que evidenciam a subjugação feminina. IV - Não obstante a ausência de limites mínimo e máximo para o aumento ou diminuição da pena-base em razão das agravantes e atenuantes genéricas, doutrina e jurisprudência admitem como parâmetro razoável a fração de 1/6 (um sexto) em comparação com as causas de aumento ou diminuição específicas. Ultrapassado esse limite sem que o caso concreto indique a necessidade da imposição de reprimenda mais severa, tem-se como desproporcional o aumento operado, impondo-se sua readequação. V - Recurso conhecido e parcialmente provido.