APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. AMEAÇA. ÂMBITO DOMÉSTICO. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DIVERGÊNCIA NAS DECLARAÇÕES. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. FRAGILIDADE DAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO. RECURSO CONHECIDO. PROVIDO. 1. Nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica e familiar, a palavra da vítima merece especial relevância, notadamente, porque praticados sem a presença de testemunhas, no recinto do lar. Não obstante, para se impor o pleito condenatório, faz-se necessário que a palavra da vítima esteja em consonância com os demais elementos de prova. 2. Se as declarações da vítima feitas na delegacia não se harmonizam com aquelas prestadas em Juízo e não há outros elementos de provas nos autos que as confirmem, evidenciando a divergência acerca da dinâmica dos fatos, o que fragiliza a prova produzida, impõe-se a absolvição do réu, pela prática do crime de ameça que lhe foi imputado na denúncia, em homenagem ao princípio in dubio pro reo. 3. Recurso conhecido e provido.