Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica. Provas. Legítima Defesa. Crime único. Circunstâncias do crime. Aumento. Proporção. 1 - Nos crimes praticados com violência doméstica e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo quando corroborada com o laudo de exame de corpo de delito e com os depoimentos das testemunhas. 2 - Afasta-se a excludente de ilicitude de legítima de defesa quando o réu não se utiliza moderadamente dos meios necessários para repelir agressão. 3 - A conduta do réu, consistente em ameaçar a vítima, intimidando-a, causando-lhe temor, é suficiente para caracterizar o crime de ameaça. 4 - Comprovado que o réu praticou dois crimes de lesão corporal e dois crimes de ameaça contra a vítima, não se reconhece crime único. 5 - Justifica-se a valoração negativa das circunstâncias do crime se o réu, mesmo após provocar lesões corporais na vítima por duas vezes e ser conduzido à delegacia, ameaça a vítima de morte como forma de retaliação. 6 - O aumento da pena-base acima da fração de 1/8 do intervalo entre a pena mínima e a máxima fixada no preceito secundário do tipo penal, por circunstância judicial desfavorável, excessivo, merece alteração. 7 - Apelação provida em parte.