VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PROVA DE MATERIALIDADE. CONTRADIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. É entendimento reiterado que a palavra da vítima tem especial relevância na formação do convencimento do magistrado, pois é ela quem tem contato direto com o criminoso, todavia, desde que corroborada por outros elementos de convicção. Precedente: (AgRg no AREsp 936.222/MG, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 25/10/2016, DJe 07/11/2016). 2. No presente caso, as provas dos autos são insuficientes para fundamentar decreto condenatório. Isso porque, os depoimentos das vítimas na fase policial apresentam versões contraditórias. Outrossim, na fase judicial apenas uma delas foi ouvida, não sendo a versão apresentada, corroborada por outros elementos de prova. 3. Por implicar restrição ao direito fundamental do cidadão, a condenação deve se firmar em prova cabal, irrefutável, sob pena de ofensa ao princípio da não culpabilidade. Em caso de dúvida quanto à autoria e materialidade a absolvição com fundamento no princípio in dubio pro reo é medida que se impõe. 4. Recurso conhecido e provido.