TJDF APR - 1053452-20150110565476APR
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE AGENTES. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, porque junto com comparsa subtraiu os bens pessoais de um transeunte, ameaçando-o com simulacro de arma de fogo. 2 O descumprimento das formalidades para o reconhecimento de pessoa, prescritas no artigo 226 do Código de Processo Penal, não afasta o valor probatório do reconhecimento informal realizado na Delegacia, desde que corroborado por outros elementos de prova. A autoria foi evidenciada na prisão em flagrante do réu na posse da res furtiva, corroborada pelo depoimento da vítima e a delação do comparsa. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE AGENTES. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, porque junto com comparsa subtraiu os bens pessoais de um transeunte, ameaçando-o com simulacro de arma de fogo. 2 O descumprimento das formalidades para o reconhecimento de pessoa, prescritas no artigo 226 do Código de Processo Penal, não afasta o valor probatório do reconhecimento informal realizado na Delegacia, desde que corroborado por outros elementos de prova. A autoria foi evidenciada na prisão em flagrante do réu na posse da res furtiva, corroborada pelo depoimento da vítima e a delação do comparsa. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
05/10/2017
Data da Publicação
:
18/10/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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