PENAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA OCA À DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em flagrante conduzindo veículo automotor estando com sua capacidade psicomotora alterada peça ingestão de álcool e realizando a manobra conhecida como cavalo de pau. 2 A prisão em flagrante do agente corroborada por depoimentos firmes, consistentes e convergentes de policiais, afirmando a presença de sinais indicativos da embriaguez, é suficiente como prova da materialidade e autoria do crime, afastando a alegação da infração administrativa do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro 3 Considera-se reprovável a culpabilidade do réu que realiza manobra perigosa em plena via pública, colocando em risco a vida e incolumidade física de terceiros, após a ingestão de bebida alcoólica. A primariedade não possibilita uma pena abaixo do mínimo legal, sendo justificada a exacerbação da pena-base escorada em circunstância judicial desfavorável. Reconhece-se a confissão espontânea quando o réu admite a ingestão de uma latinha de cerveja, admitindo a sua conduta criminosa. 4 Apelações desprovidas.