TJDF APR - 1057425-20160610157676APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RESISTÊNCIA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBLIDADE. PROVA SUFICIENTE. DOSIMETRIA. PROPORCIONALIDADE VERIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Comprovando-se a autoria pelo depoimento da vítima, de policiais e demais provas materiais nos autos, não há se falar em absolvição. 1.1. O depoimento da vítima cumulado com o depoimento de policiais condutores do flagrante, tem prevalência sobre a palavra do réu, especialmente quando a tese deste está desacompanhada de qualquer prova. 2. A majoração da pena-base do roubo pela intensidade do dolo se justifica porque o réu invadiu residência habitada e, além da grave ameaça, empregou violência contra uma das vítimas, desnecessariamente. 3. Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RESISTÊNCIA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBLIDADE. PROVA SUFICIENTE. DOSIMETRIA. PROPORCIONALIDADE VERIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Comprovando-se a autoria pelo depoimento da vítima, de policiais e demais provas materiais nos autos, não há se falar em absolvição. 1.1. O depoimento da vítima cumulado com o depoimento de policiais condutores do flagrante, tem prevalência sobre a palavra do réu, especialmente quando a tese deste está desacompanhada de qualquer prova. 2. A majoração da pena-base do roubo pela intensidade do dolo se justifica porque o réu invadiu residência habitada e, além da grave ameaça, empregou violência contra uma das vítimas, desnecessariamente. 3. Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
05/10/2017
Data da Publicação
:
03/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
Mostrar discussão