TJDF APR - 1057662-20170710029333APR
PENAL. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de subtraírem pertences de um homem que caminhava na rua, ameaçando-o com faca. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante dos agentes ainda na posse da res furtiva recém-subtraída, sendo prontamente reconhecidos pela vítima com segurança e firmeza. Um deles confessou o crime, corroborando o reconhecimento pela vítima. 3 Não há o que corrigir na dosimetria da pena que resultou na imposição de pena mínima, alterando-se apenas o regime de cumprimento das penas penas, imposta no regime inicial semiaberto para o réu primário, e fechado para o reincidente. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de subtraírem pertences de um homem que caminhava na rua, ameaçando-o com faca. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante dos agentes ainda na posse da res furtiva recém-subtraída, sendo prontamente reconhecidos pela vítima com segurança e firmeza. Um deles confessou o crime, corroborando o reconhecimento pela vítima. 3 Não há o que corrigir na dosimetria da pena que resultou na imposição de pena mínima, alterando-se apenas o regime de cumprimento das penas penas, imposta no regime inicial semiaberto para o réu primário, e fechado para o reincidente. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
26/10/2017
Data da Publicação
:
07/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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