TJDF APR - 1059829-20160710208827APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ADEQUAÇÃO DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem duas vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, ao subtraírem o automóvel e alguns pertences pessoais de um casal, ameaçando-as com arma de fogo e trancando-os dentro de um dos quartos da casa. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do roubo quando os agentes são presos em flagrante pouco depois da subtração, ainda na posse dos objetos roubados e da arma de fogo usada no crime. A palavra das vítimas afirmando que a ação fora praticada por dois agentes é o quanto basta para configurar a majorante do concurso de pessoas. 4 Apelações desprovidas.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ADEQUAÇÃO DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem duas vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, ao subtraírem o automóvel e alguns pertences pessoais de um casal, ameaçando-as com arma de fogo e trancando-os dentro de um dos quartos da casa. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do roubo quando os agentes são presos em flagrante pouco depois da subtração, ainda na posse dos objetos roubados e da arma de fogo usada no crime. A palavra das vítimas afirmando que a ação fora praticada por dois agentes é o quanto basta para configurar a majorante do concurso de pessoas. 4 Apelações desprovidas.
Data do Julgamento
:
09/11/2017
Data da Publicação
:
22/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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