PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. APREENSÃO E PERÍCIA TÉCNICA NA ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE.PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA INCABÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não vinga o pleito absolutório, quando as declarações consistentes das vítimas, de testemunha presencial e o depoimento policial, evidenciam que o acusado subtraiu bens com emprego de arma de fogo e em acordo prévio, comunhão de desígnios e divisão de tarefas com o comparsa não identificado. 2. Para caracterizar a causa de aumento de pena relativa ao emprego de arma prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, é prescindívela apreensão e perícia técnica do artefato, notadamente quando sua utilização é suficientemente comprovada pelas palavras firmes e seguras dos ofendidos. 3. Não pode ser considerada participação de menor importância, a conduta do agente que concorre para o delito com clara consciência do dolo subjetivo do companheiro não identificado,desempenhando a função de condutor do veículo que assegura o sucesso da empreitada criminosa, sendo irrelevante que não tenha efetivamente exercido a grave ameaça com emprego de arma de fogo. 4. Recurso conhecido e desprovido.