TJDF APR - 1060620-20170810006085APR
PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA NA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3 (DOIS TERÇOS). ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PATAMAR INTERMEDIÁRIO. MANUTENÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Conforme sedimentado pela doutrina e jurisprudência, a redução da pena em face da tentativa deve guardar proporção com o iter criminis percorrido pelo agente, ou seja, quanto mais o agente se aproximar da consumação do crime, menor será a redução da pena. 2. No presente caso, apesar de o apelante não ter subtraído qualquer bem das vítimas, desferiu vários golpes de faca no ofendido em regiões de alta letalidade (axilas e tórax), somente não vindo a falecer em razão de ter sido rapidamente levado a uma unidade hospitalar, onde recebeu tratamento médico imediato e eficiente. 3. Negado provimento ao recurso.
Ementa
PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA NA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3 (DOIS TERÇOS). ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PATAMAR INTERMEDIÁRIO. MANUTENÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Conforme sedimentado pela doutrina e jurisprudência, a redução da pena em face da tentativa deve guardar proporção com o iter criminis percorrido pelo agente, ou seja, quanto mais o agente se aproximar da consumação do crime, menor será a redução da pena. 2. No presente caso, apesar de o apelante não ter subtraído qualquer bem das vítimas, desferiu vários golpes de faca no ofendido em regiões de alta letalidade (axilas e tórax), somente não vindo a falecer em razão de ter sido rapidamente levado a uma unidade hospitalar, onde recebeu tratamento médico imediato e eficiente. 3. Negado provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
16/11/2017
Data da Publicação
:
24/11/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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