TJDF APR - 1061179-20150310222399APR
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA DO CONDUTOR. PALAVRA DOS POLICIAIS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os depoimentos dos policiais, nos pontos de maior relevância para o processo se mostram harmônicos e ratificam os auto de constatação de condução de veículo sob influência de álcool. 2. Segundo a jurisprudência, é cediço que os depoimentos prestados por policiais militares, agentes públicos no exercício de suas funções, são revestidos pela presunção de legitimidade, razão pela qual se mostram idôneos para fundamentar a sentença condenatória 3. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA DO CONDUTOR. PALAVRA DOS POLICIAIS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os depoimentos dos policiais, nos pontos de maior relevância para o processo se mostram harmônicos e ratificam os auto de constatação de condução de veículo sob influência de álcool. 2. Segundo a jurisprudência, é cediço que os depoimentos prestados por policiais militares, agentes públicos no exercício de suas funções, são revestidos pela presunção de legitimidade, razão pela qual se mostram idôneos para fundamentar a sentença condenatória 3. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
16/11/2017
Data da Publicação
:
27/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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