TJDF APR - 1062156-20130910256433APR
PENAL. ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES COERENTES E SEGURAS DA VÍTIMA. 1. Devidamente evidenciadas a autoria e a materialidade dos delitos de estupro, sobretudo pelas declarações seguras e coesas da vítima que se encontram em consonância, não merece acolhimento o pleito defensivo para absolvição por insuficiência de provas. 2. Apalavra da vítima, em crimes como tais de cunho sexual, assume relevante valor probatório, ainda mais quando apresenta um discurso coerente e seguro, em harmonia com os demais elementos probatórios, caso dos autos. Precedentes. 3. Recurso réu conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES COERENTES E SEGURAS DA VÍTIMA. 1. Devidamente evidenciadas a autoria e a materialidade dos delitos de estupro, sobretudo pelas declarações seguras e coesas da vítima que se encontram em consonância, não merece acolhimento o pleito defensivo para absolvição por insuficiência de provas. 2. Apalavra da vítima, em crimes como tais de cunho sexual, assume relevante valor probatório, ainda mais quando apresenta um discurso coerente e seguro, em harmonia com os demais elementos probatórios, caso dos autos. Precedentes. 3. Recurso réu conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
23/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI