TJDF APR - 1062641-20160310172884APR
PENAL. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA. EMPREGADO DE AÇOUGUE QUE, TRABALHANDO NO CAIXA, EMBOLSA CONTINUADAMENT PARTE DO DINHEIRO ARRECADADO NAS VENDAS. CONFISSÃO CORROBORADA POR IMAGENS GRAVADAS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VÉDEO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, depois de subtrair continuadamente, durante cerca de quatro meses, dinheiro do caixa do açougue onde trabalhava, frustrando a confiança da empregadora. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do crime de furto quando a confissão do suspeito diante do Delegado é corroborada por imagens gravadas pelo sistema de monitoramento por vídeo, mostrando-o no afã de embolsar parte do dinheiro recebido dos clientes. 3 O fato de insinuar à vítima que o marido seria o autor dos desfalques no caixa, quase ensejando o fim do casamento, denota culpabilidade exacerbada; o prejuízo de cerca de cinquenta mil reais de uma pequena empresa por pouco não provocou a falência e obrigou a dona do negócio contrair empréstimos bancários para honrar suas dívida. Esses fatos justificam a módica elevação da pena-base em razão da avaliação desfavorável da culpabilidade do réu e das consequências do crime. 4 Apelação desprovida, com retificação de ofício da pena de multa.
Ementa
PENAL. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA. EMPREGADO DE AÇOUGUE QUE, TRABALHANDO NO CAIXA, EMBOLSA CONTINUADAMENT PARTE DO DINHEIRO ARRECADADO NAS VENDAS. CONFISSÃO CORROBORADA POR IMAGENS GRAVADAS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VÉDEO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, depois de subtrair continuadamente, durante cerca de quatro meses, dinheiro do caixa do açougue onde trabalhava, frustrando a confiança da empregadora. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do crime de furto quando a confissão do suspeito diante do Delegado é corroborada por imagens gravadas pelo sistema de monitoramento por vídeo, mostrando-o no afã de embolsar parte do dinheiro recebido dos clientes. 3 O fato de insinuar à vítima que o marido seria o autor dos desfalques no caixa, quase ensejando o fim do casamento, denota culpabilidade exacerbada; o prejuízo de cerca de cinquenta mil reais de uma pequena empresa por pouco não provocou a falência e obrigou a dona do negócio contrair empréstimos bancários para honrar suas dívida. Esses fatos justificam a módica elevação da pena-base em razão da avaliação desfavorável da culpabilidade do réu e das consequências do crime. 4 Apelação desprovida, com retificação de ofício da pena de multa.
Data do Julgamento
:
16/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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