TJDF APR - 1064575-20160110770845APR
PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de tráfico de drogas quando há provas da materialidade e autoria do delito, especialmente quando as circunstâncias do crime demonstram que o réu transportou a droga, para fins de difusão ilícita, sobretudo diante do modo de armazenamento, local em que estava escondido e da grande quantidade do entorpecente apreendido, fatos confirmados em juízo por policial militar responsável pela prisão em flagrante e por usuários que deram carona para o apelante em troca de drogas, sendo inviável a sua absolvição por insuficiência de provas ou aplicação do princípio do in dubio pro reo. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de tráfico de drogas quando há provas da materialidade e autoria do delito, especialmente quando as circunstâncias do crime demonstram que o réu transportou a droga, para fins de difusão ilícita, sobretudo diante do modo de armazenamento, local em que estava escondido e da grande quantidade do entorpecente apreendido, fatos confirmados em juízo por policial militar responsável pela prisão em flagrante e por usuários que deram carona para o apelante em troca de drogas, sendo inviável a sua absolvição por insuficiência de provas ou aplicação do princípio do in dubio pro reo. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
30/11/2017
Data da Publicação
:
06/12/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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